LGPD · Lei nº 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: 13 de outubro de 2026.
Esta política explica como a GENOBit - Soluções em Dados Biológicos (CNPJ 64.365.120/0001-75) trata dados pessoais neste site e na plataforma GAIA (portal.genobit.net), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Papéis no tratamento
No site institucional, a GENOBit é a controladora dos poucos dados eventualmente coletados (por exemplo, quando você entra em contato conosco).
Na plataforma GAIA, os laboratórios, clínicas e instituições clientes são os controladores dos dados dos seus pacientes. A GENOBit atua como operadora: trata esses dados somente para executar as análises contratadas, conforme as instruções do cliente e o contrato firmado.
2. Dados que tratamos
- Usuários da plataforma: nome, e-mail profissional, instituição e registros de acesso (data, hora e endereço IP).
- Pacientes (em nome dos clientes): dados de identificação, como nome, CPF e data de nascimento, e dados genéticos provenientes de sequenciamento, que são dados pessoais sensíveis nos termos do art. 5º, II, da LGPD.
- Visitantes de links compartilhados: nome e e-mail informados para acessar um laudo compartilhado, usados para identificar a cópia entregue.
- Site institucional: não usamos cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade.
3. Finalidades e bases legais
- Executar as análises genômicas e gerar os laudos contratados pelos clientes (execução de contrato e, para dados sensíveis, tutela da saúde, art. 11, II, "f").
- Garantir a segurança, a autenticidade dos laudos e a prevenção a fraudes (legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal).
- Manter registros de acesso e auditoria exigidos pela legislação (cumprimento de obrigação legal e regulatória).
4. Como protegemos os dados
- Dados de identificação de pacientes são armazenados cifrados; as telas exibem apenas um código pseudonimizado.
- Toda ação relevante (envio, análise, visualização, download, compartilhamento) é registrada em trilha de auditoria imutável.
- Cada laudo entregue recebe marca d'água e assinatura SHA-256, permitindo verificar a autenticidade e rastrear cópias.
- Acesso administrativo protegido por autenticação adicional e conexões sempre cifradas (HTTPS).
- Backups cifrados e acesso restrito ao mínimo necessário.
5. Compartilhamento
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins comerciais. Os dados podem ser processados por provedores de infraestrutura em nuvem contratados pela GENOBit, sob obrigações de confidencialidade e segurança, e compartilhados com autoridades quando houver obrigação legal.
6. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis a laudos e registros de saúde, ou conforme definido no contrato com o cliente. Dados brutos de sequenciamento podem ser movidos para armazenamento de arquivamento e excluídos ao fim do prazo acordado.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, nos termos do art. 18 da LGPD. Se você é paciente de um laboratório cliente, sua solicitação será encaminhada ao laboratório, que é o controlador dos seus dados.
8. Contato do encarregado
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com o encarregado pelo tratamento de dados da GENOBit, Mateus Falco, pelo e-mail contato@genobit.net (assunto "LGPD").
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.